AÇÃO CONJUNTA LEVOU ORIENTAÇÕES, CONSULTAS PROCESSUAIS E ENCAMINHAMENTOS A MORADORES DE PARANAGUÁ
Moradores da Ilha dos Valadares, em Paranaguá, receberam nesta sexta-feira (18) atendimento jurídico gratuito durante uma ação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e da Defensoria Pública da União (DPU). A atividade foi realizada no CRAS Mauro Cassilha e teve como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços de assistência jurídica.
Durante o atendimento, os moradores puderam tirar dúvidas, receber orientações sobre processos e obter encaminhamentos de acordo com a área de atuação de cada instituição.
A Defensoria Pública do Estado ficou responsável por demandas relacionadas às áreas cível, de família e criminal, incluindo questões como divórcio, pensão alimentícia, medicamentos e consultas sobre processos em andamento.
Já a Defensoria Pública da União atendeu situações relacionadas à esfera federal, como benefícios previdenciários, questões envolvendo o INSS, aposentadorias, auxílio por incapacidade e Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Também foram avaliadas demandas relacionadas a benefícios sociais e questões de saúde dentro da competência federal.
A defensora pública do Paraná, Mariá Magalhães Rocha, destacou que a atuação conjunta permite direcionar cada caso para o órgão responsável. Segundo ela, a Defensoria Estadual também realiza atendimentos descentralizados em comunidades que enfrentam dificuldades de deslocamento até a sede localizada na região central.
A iniciativa também marcou a primeira atuação conjunta da DPU com a Defensoria Estadual na Ilha dos Valadares. O defensor público federal Renato Costa de Melo informou que a parceria faz parte de um projeto de ampliação dos atendimentos no Litoral do Paraná, incluindo ações nas ilhas e em municípios da região.
O atendimento descentralizado também contou com a participação da Secretaria Municipal da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial. Para a secretária Carolina de Miranda Evangelista Lourenço, levar os serviços para dentro dos territórios facilita o acesso da população a informações sobre direitos e caminhos para solucionar diferentes demandas.
A coordenadora do CRAS da Ilha dos Valadares, Isabela Oliveira, ressaltou que o espaço já é utilizado pelos moradores como referência para acesso a serviços públicos. Segundo ela, a presença das defensorias no local facilita a orientação e ajuda a população a identificar qual órgão deve ser procurado em cada situação.
Embora a ação tenha sido realizada na Ilha dos Valadares, o atendimento foi aberto à população de toda Paranaguá, com divulgação nos demais CRAS do município.
Com informações: Prefeitura de Paranaguá
Imagens: Moyses Zanardo
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