A Prefeitura de Juiz de Fora, em Minas Gerais, decretou estado de calamidade pública na madrugada desta terça-feira (24) após as fortes chuvas que atingiram a cidade e deixaram 16 mortos confirmados. A decisão foi anunciada pela prefeita Margarida Salomão diante da gravidade da situação provocada pelos temporais.
Segundo a administração municipal, fevereiro já é considerado o mês mais chuvoso da história do município. Além das vítimas fatais, foram registrados pelo menos 20 soterramentos, além de centenas de pessoas desabrigadas. O transbordamento do Rio Paraibuna agravou o cenário, causando alagamentos e isolando diversos bairros da cidade.
O decreto de calamidade pública tem validade de 180 dias e permite que o município adote medidas emergenciais com mais rapidez. Entre as ações autorizadas estão a dispensa de licitação para contratação de serviços e compra de materiais, além da facilitação no acesso a recursos estaduais e federais destinados ao atendimento das vítimas, assistência humanitária e reconstrução das áreas atingidas.
Como funciona a classificação de desastres no Brasil
No Brasil, os desastres naturais são classificados em dois níveis principais, de acordo com a intensidade dos danos e a capacidade de resposta do poder público:
- Situação de emergência: é decretada quando os danos comprometem parcialmente a capacidade de resposta do município.
- Estado de calamidade pública: é declarado quando os impactos são mais graves e comprometem de forma significativa a capacidade de resposta das autoridades locais.
Após o decreto municipal, o reconhecimento pode ser feito pelo governo estadual e, posteriormente, homologado pelo governo federal. Esse reconhecimento é fundamental para a liberação de recursos extraordinários, envio de apoio da Defesa Civil Nacional e autorização de verbas para ações de reconstrução.
Enquanto isso, equipes de resgate seguem mobilizadas em Juiz de Fora, com foco no atendimento às famílias afetadas e no monitoramento constante das áreas de risco.
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