Projeto de lei que disponibiliza óculos de grau gratuitos está em tramitação na Câmara de Matinhos 

Moradores de Matinhos poderão ganhar óculos de grau de graça por meio do Programa de Olho no Futuro. O projeto de Lei nº 028/2025 foi de autoria do poder Executivo e busca disponibilizar tratamentos de correção, diminuição e estabilização do grau visual de crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social.

Segundo o prefeito do município, Eduardo Dalmora, a lei facilita o acesso de uma parte da população que não tem chance de comprar um óculos de grau. “Pretendemos atender a uma demanda importante de saúde pública, garantindo acesso a um recurso essencial – os óculos de grau – para aqueles que, de outra forma, poderiam ter dificuldade em obtê-lo”, explica.

Além disso, Dalmora destaca o quanto a saúde visual é importante para os públicos alvo do programa. “É fundamental para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, impactando diretamente seu desempenho escolar e social. Para os idosos, a visão adequada é crucial para a manutenção da autonomia e prevenção de acidentes”.

Com a aprovação do projeto de Lei, a prefeitura passa disponibilizar todo um processo de triagem para identificação do problema, consultas com médicos oftalmologistas, fornecimento dos óculos de grau e o acompanhamento do tratamento. O programa será uma ação que unirá os esforços da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

 Os interessados em obter o benefício precisam ter até 18 anos incompletos ou mais de 60 anos de idade, estarem registrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚNICO) e comprovante de renda até dois salários mínimos. No caso de crianças e adolescentes, é necessário estarem devidamente matriculados nas instituições de Ensino da Rede Pública e Estadual de Matinhos.

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